Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente

. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia

Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de

TJSP montará tenda na Cracolândia

Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os

Acusados de matar casal Tafner continuam presos e vão a júri

A Câmara manteve a competência do Tribunal do Júri para julgar o caso de homicídio duplamente

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie

TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show

O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu

Negligência de hospital gera indenização

O Tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de um homem

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

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Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet

Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos